Termos e Condições

Termos e Condições Legais do website do Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental – cfepo.pt

1.- Condições de utilização

Este website cfepo.pt foi criado pelo Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental para ser utilizado unicamente com fins meramente informativos.

O acesso a este website é responsabilidade exclusiva dos utilizadores. O acesso a este website não supõe que se inicie nenhum tipo de relação comercial entre o Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental e o utilizador.

O acesso e a navegação neste website supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso, contidos nele. A informação que aparece em cfepo.pt está vigente à data da sua última atualização.
O Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental reserva-se ao direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste website, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo.

O Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental poderá alterar, mudar, modificar o seu conteúdo, reservando-se ao direito em qualquer momento, de realizar quantas alterações e modificações achar por conveniente e necessárias, podendo fazê-lo sem necessidade de aviso prévio.

2.- Conteúdos e exclusão de responsabilidade

Este website é de carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão através da correspondente rede de telecomunicações de que o utilizador tenha acesso. Na utilização deste website, o utilizador compromete-se a não levar a cabo nenhum ato que possa danificar a imagem, os interesses e direitos deste website bem como do Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental.

Dado que a informação publicada na Web tem caráter exclusivamente informativo, o Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir da informação fornecida neste website, nem pelos danos e prejuízos produzidos ao utilizador ou a terceiros com motivo de atuações que tenham como único fundamento a informação obtida neste website.

3.- Navegação, Acesso e Segurança

O acesso e navegação neste website supõe aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso contidas na mesma. O Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental procura garantir que a navegação se realize nas melhores condições e evitar prejuízos de qualquer tipo que possam ocorrer durante a mesma.

O Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental não será responsável pelos danos que possam surgir aos utilizadores por um uso inadequado deste website. Em particular, não será responsável de modo algum pelas interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam vir a ocorrer.

4.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental reserva os direitos sobre a propriedade intelectual (direitos que ficam protegidos no âmbito da lei de marcas, leis da propriedade intelectual assim como qualquer outra legislação aplicável) em relação com qualquer documento, programa, filme, animação, artigo, esboço, desenho, software, base de dados, marca comercial, logótipo e qualquer outro tipo de material que se encontra disponível neste site). Salvo para sua utilização pessoal da Informação disponível neste website, exceto para os direitos que foram outorgados em relação ao disposto na legislação obrigatória aplicável, está proibida a reprodução, distribuição, modificação, exposição, amostra, transmissão pública ou a criação de produtos derivados de algum outro modo de qualquer informação, em todo ou em parte, independentemente do meio de difusão utilizado, sem contar antes com o consentimento por escrito do proprietário (s) dos direitos da propriedade intelectual.

O Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental reserva a possibilidade de exercer as ações judiciais que correspondam contra os utilizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Mesmo assim, o Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental reserva-se ao direito de modificar unilateralmente as condições termos de uso deste website.

5.-Informação de contacto

Envie uma mensagem de correio eletrónico para secretariado@cfepo.pt
Ou também pode escrever-nos para:
Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental
Praça Pedro Nunes, 4050-466 Porto
Ou contactar-nos para 933 272 730 – Chamada para rede móvel nacional
Ou para 22 600 8880 – Chamada para rede fixa nacional

Legislação aplicável

Os presentes Termos e condições assim como qualquer questão decorrente ou relacionada com os ditos Termos e Condições se regerá e se interpretará em conformidade com a legislação de Portugal e os organismos jurisdicionais de Portugal que terá a jurisdição exclusiva sobre qualquer demanda ou questão decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições. O Centro de Formação de Escolas de Porto Ocidental pode rever estes Termos em qualquer momento mediante a atualização desta publicação.

Ações a decorrer ou concluídas (PD)